Processo 410208/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/10/2009 16:26
Autuado em 16/10/2009 16:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2042/2011 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2011 Acórdão   2042/ 2011 Provimento Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2011 Acórdão   2042/ 2011 Provimento Parcial HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2009 16:26 238579/06 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/12/2013 08:40 do Protocolo 861727/13
07/08/2013 09:11 Petição de outra natureza
27/02/2013 15:53 Petição de outra natureza
17/10/2012 07:49 Juntada de AR oficio 578/12-OPD-DEX
27/04/2012 12:35 Juntada de AR ofício 172/12- OPD -DEX
11/01/2012 11:09 Juntada de AR ? Ofício -358/11 ? OPD ? DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/09/2012 Ofícios Processuais Diversos   578/ 2012   
DEX  30/11/2011 Ofícios Processuais Diversos   358/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 695/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 625/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2378/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1554/2013
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 283/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1604/2012
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 992/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1457/2012
03/04/2012 375 Despacho Processual Diverso nº 837/2012
04/11/2011 324 Acórdão nº 2042/2011
14/10/2011 321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 20/10/2011
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 227/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2001/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 16:09 DP  
02/04/2014 12:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 695/2014 -
01/04/2014 15:30 DEX Informação nº 1875/2014 -
01/04/2014 10:14 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 33/2014 -
27/03/2014 11:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 297/2014 -
21/03/2014 14:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 625/2014 -
10/02/2014 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1058/2014 -
10/02/2014 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 956/2014 -
10/02/2014 11:44 SMPjTC Parecer nº 3242/2014 - baixa de pendência Recurso de Revista. Fase de execução. Cumprimento da decisão. Pela baixa de pendência.
12/12/2013 12:12 DCM Informação nº 227/2014 -
05/12/2013 14:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2378/2013 -
22/08/2013 09:20 DCM  
07/08/2013 15:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1554/2013 -
11/04/2013 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2900/2013 -
11/04/2013 17:20 SMPjTC Parecer nº 12182/2013 - Ao relator. Ementa: Recurso de Revista. Novos documentos juntados pelo Município. Pela remessa dos autos ao Relator.
12/03/2013 10:15 DCM Informação nº 381/2013 -
07/03/2013 14:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 283/2013 -
20/12/2012 17:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 21/2013 -
20/12/2012 17:50 SMPjTC Parecer nº 2640/2013 - Ao relator. Ementa: Recurso de Revista. Fase de execução. Novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
14/11/2012 09:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1604/2012 -
18/09/2012 15:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 1135/2012 -
18/09/2012 15:58 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 578/2012 -
23/07/2012 09:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 992/2012 -
21/06/2012 17:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 771/2012 -
20/06/2012 09:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1457/2012 -
03/04/2012 09:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 172/2012 -
02/04/2012 11:33 DP Informação nº 2506/2012 -
15/03/2012 09:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 837/2012 -
28/11/2011 14:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 230/2012 -
28/11/2011 14:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 358/2011 -
24/10/2011 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 387/2011 -
24/10/2011 16:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 422/2011 -
29/08/2011 13:11 GCHGH  
06/06/2011 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1107/2011 -
06/06/2011 11:25 SMPjTC Parecer nº 5613/2011 - Ementa: Recurso de Revista. Provimento parcial. Cargos em comissão de Assessor Administrativo I, II e III, do Poder Executivo, em desacordo com a norma constitucional. Ementa: Recurso de Revista. Provimento parcial. Cargos em comissão de Assessor Administrativo I, II e III, do Poder Executivo, em desacordo com a norma constitucional.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 1155/2011 - EMENTA. Opinamos pela manutenção da decisão exarada no Acórdão n. 1719/08 do Pleno desta Casa de Contas, tendo em vista a utilização imprópria de cargos comissionados
24/08/2010 10:54 SITIO  
05/02/2010 14:29 DCM  
02/02/2010 08:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 227/2010 -
22/10/2009 10:37 SMPjTC Parecer nº 17/2010 - CONTRARRAZÕES. IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO PORQUE NO RECURSO SE RECONHECEM EQUÍVOCOS NA UTILIZAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E NÃO SE JUNTA LEGISLAÇÃO QUE COMPROVE OS ARGUMENTOS DO RECORRENTE. CONTRARRAZÕES. IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO PORQUE NO RECURSO SE RECONHECEM EQUÍVOCOS NA UTILIZAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E NÃO SE JUNTA LEGISLAÇÃO QUE COMPROVE OS ARGUMENTOS DO RECORRENTE.
16/10/2009 16:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2001/2009 -
16/10/2009 16:26 DP Informação nº 2020/2009 -

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